CNDI realiza última reunião do ano

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso- CNDI

97º Reunião Ordinária 6 e 7 de dezembro de 2018

 

Por Luiz Legnãni – Representante da COBAP no CNDI

 

 

A última reunião do ano do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), realizada nos dias 6 e 7 de dezembro, contou com o debate dos seguintes tópicos:

 

Dia 6/12- Reunião das Comissões Permanentes do CNDI e Comissão de Planejamento e Organização da 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (5ºCNDPI), momento em que as Comissões debateram os seguintes pontos:

Comissão de Políticas Públicas- Instituição de uma comissão de Monitoramento dos projetos aprovados nos termos do Edital de Chamada Pública nº 01/16 com a indicação de um servidor do MDH; Capacitação dos Conselheiros Nacionais, com possibilidade de realização em E a D (Ensino a Distância) ou através de produção de vídeos; Fazer campanha para cumprir o atendimento prioritário em alguns espaços e instituições; Monitoramento das deliberações das Conferencias; Iniciar o planejamento estratégico para o biênio2018/2020 e Acompanhamento da inclusão de beneficiários idosos do BPC no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Decreto 8.805/16).

Comissão de Orçamento e Finanças- Levantamento dos recursos previstos nas funcionais programáticas especificas para a gestão e funcionamento do CNDI; Metas e propostas orçamentárias pertinentes ao segmento idoso elaboradas pelos Ministérios setoriais, agenda transversal do tema idoso; Plano estratégico nacional de implementação das deliberações da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no que se refere ao Orçamento e Financiamento.

Comissão de Normas- Discutiram a alteração do Regimento Interno do CNDI do planejamento da Comissão 2018/2020.

Comissão de Articulação com os Conselhos e Comunicação Social- Viram a necessidade de melhor comunicação e articulação com os conselhos, com reuniões descentralizadas entre os conselhos estaduais e municipais; Discutir formas para melhorar a comunicação interna e externa do CNDI; Informativo para os conselhos sobre a 5º Conferencia; Apoiar a implementação da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa(EBAPI), em conjunto com as políticas públicas e divulgar de forma continuada as atividades do CNDI.

Comissão de Gestão do Fundo Nacional do Idoso- Decreto nº 9.569/18, que altera a gestão do FNI; Projeto INAPI; Decreto KITS EQIPAGEM dos conselhos do idoso.